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AvisoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 165
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CD
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026-CD
CREDENCIAMENTO Nº 11-2026-CD - ON LINE
Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para eventual celebração de termo de fomento, mediante dispensa de Chamamento Público, qualificadas em conformidade com a legislação pertinente, para execução de projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE). DATA: A partir de 01 de setembro de 2026. Horário: 08:30 horas. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682.
Feira de Santana - BA, 20 de agosto de 2026.
Cassia Dias de Jesus Santos.
Presidente da Comissão de Seleção
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 40/2026-CP
LICITAÇÃO nº 39-2026-14L
Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI) com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO - CEA torna público o resultado do julgamento das propostas de Solução Inovadora, conforme os critérios e pontuações estabelecidas no Edital. Ficam consideradas PRÉ-SELECIONADAS as seguintes proponentes: CESTO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - Nota Final: 13 pontos; VIGÍLIA CERRADO TECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.) - Nota Final: 13 pontos; TN TECNOLOGIA LTDA. - Nota Final: 11 pontos. As propostas pré-selecionadas seguirão para a Fase de Aceleração, nos termos do Edital nº 39-2026-14L. A presente divulgação não constitui resultado final da contratação. Fica aberto o prazo para manifestação de interesse para interposição de recurso.
Feira de Santana - BA, 21 de agosto de 2026.
Lilian Oliveira Araújo
Presidente da Comissão Especial de Avaliação
