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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994864, Nº Processo: 59000005653202675, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA CNPJ nº 07725138000105, Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão-Pipa para o fortalecimento da segurança hídrica e atendimento às comunidades rurais do Município de Santa Quitéria/CE, Valor Total: R$ 516.517,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 515.917,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001379, Valor: R$ 515.917,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOEL MADEIRA BARROSO CPF nº ***.775.813-**.