EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000198/2026-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0327.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Promoção de Desenvolvimento Ambiental, Econômico e Social Sustentáveis no Semiárido, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 400.794-6; 93 (noventa e três) caixas d'água de 1.000 litros, 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 135.799,00 (cento e trinta e cinco mil e setecentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 242, 16 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000198/2026-23-e DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026. ASSINAM: Claudio BaltazarSilva Dias, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Anailza Maria Bernardino, Presidente da associação.