EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: terceiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1825496 AO CONTRATO Nº 1301317 Contratada: ATELIER 17 VESTUÁRIO LTDA CNPJ: 27.970.108/0001-63 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 103025118858500439999. Nº do Processo: 154836 SEI HCPA 23092.005390/2024-11 Data da assinatura: 20/08/2026 Empenho: 2026NE501049 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1301317, que tem como objeto o fornecimento de uniformes, por mais 12 ( doze) meses, a partir de 28 de agosto de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, conforme parecer de análise de vantajosidade 1821933 e apresentação do cálculo 1823824. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gênisson Silva Mello CPF: ***.294.400-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1827656 AO CONTRATO Nº 0800141 Contratada: KOVR SEGURADORA S.A. CNPJ: 42.366.302/0001-28 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147791 SEI HCPA 23092.009114/2021-71 Data da assinatura: 20/08/2026 Empenho: 2026NE508728 de 18/08/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0800141, que tem como objeto a contratação de empresa Seguradora no mercado nacional para a emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoa Jurídica (Directors & Officers Liability Insurance - D&O) para os Administradores do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, por mais 12 meses, a partir de 09 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Thiago Coelho Leão de Moura CPF: ***.111.128-** Senhora Lohana de Lima Fita CPF: ***.198.397-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1829821 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1561590 Contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A CNPJ: 01.571.702/0001-98 Nº do Processo: 158004 SEI HCPA 23092.007537/2025-81 Data da assinatura: 21/08/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do da Ata de Registro de preços nº 1561590, que tem como objeto o Fornecimento de Medicamentos - Soluções Parenterais Grande e Pequeno Volume, a partir de 20 de agosto de 2026. 1.1. Ficam prorrogados somente os itens 35 e 38 conforme documento SEI n. 1829259. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcos Leopoldo Guarienti CPF nº ***.034.860-**.