EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1826913 Nº do Processo: PAC 161059 SEI: 23092.018326/2025-73 Nome do Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A CNPJ: 19.378.769/0053-05 Objeto: Prestação de serviços de Laboratório se Apoio para Realização de Exames. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 222.262,60 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Empenho: 2026NE508594 de 10/08/2026 Data de Assinatura: 20/08/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiana Soares Neular CPF: ***.121.786-** Senhor Henrique Silva Dallazuanna CPF: ***.365.749-**.