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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Oeste da Bahia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23520.003498/2024-74. Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar em R$1.639,42 (um mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI); 3. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.480,42. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).