EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 273/26-11 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/149.2026, datado de 20/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - IBGC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Inscrição de 07 (sete) colaboradores do Conselho de Administração - CONSAD da Autoridade Portuária de Santos - APS na capacitação denominada "Conselheiros de Administração", organizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 203.490,00 (duzentos e três mil e quatrocentos e noventa reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2.629ª Reunião (Ordinária), realizada em 13/08/2026 e Parecer Jurídico Nº 226.2026, datado de 14/07/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Lucas Legnare e a Sra. Adriane Cristina dos Santos de Almeida, Diretor de Expansão e Parcerias e Diretora de Ensino e Inovação, respectivamente, da Contratada. Processo Digital: 814/25-48 - RLE n° 34/2026, no valor total de R$ 1.695.204,90 (um milhão e seiscentos e noventa e cinco mil e duzentos e quatro reais e noventa centavos). Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e peças de uniformes para Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatário: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS. Espécie: Contrato APS/151.2026. Contratada: COMERCIAL THIALLI LTDA - EPP. Objeto: Lote 03, no valor global de R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). Signatário: Sr. Eulas Fagundes da Paixão, Diretor da CONTRATADA. Data da Assinatura: 18/08/2026. Espécie: Contrato APS/152.2026. Contratada: CITEROL - COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Lote 04, no valor global de R$ 48.985,20 (quarenta e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). Signatário: Sr. Rene Wakil Neto, Diretor da CONTRATADA. Data da Assinatura: 20/08/2026. Espécie: Contrato APS/153.2026. Contratada: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA. Objeto: Lote 06, no valor global de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). Signatário: Sr. Mauricio Kuhnen, Diretor da CONTRATADA. Data da Assinatura: 17/08/2026. Espécie: Contrato APS/154.2026. Contratada: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Lotes 07 e 08, no valor global de R$ 1.343.019,70 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e dezenove reais e setenta centavos). Signatário: Sr. Kevyn Matheus de Oliveira Couto, Representante Legal da CONTRATADA. Data da Assinatura: 17/08/2026. Processo Digital: 171/26-41 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/157.2026, datado de 20/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços, por dispensa de licitação, de 2 assinaturas de plataforma para elaboração de conteúdo de e-learning para utilização pela equipe da Gerência de Carreira e Capacitação, visando a elaboração de treinamentos online, a serem disponibilizados no LMS da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 17.323,82 (dezessete mil e trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação: Parecer jurídico da APS datado de 24/06/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, II, da Lei n° 13.303/2016, consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 19/08/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Rodrigo Cordeiro Villar, Sócio-Administrador da Contratada.