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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 78

EXTRATO DE REVERSÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 10154.188296/2020-33 INSTRUMENTO: reversão de imóvel ao patrimônio da União OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Procuradoria Regional do Trabalho - 1ª Região, do Ministério Público do Trabalho. OBJETO: Imóvel situado na Avenida General Justo, n° 275, Bloco A, bairro do Castelo, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Imóvel nº 6001.03975.500- 3 e RIP Utilização nº 6001.05800.500-6 FINALIDADE: Devolução de imóvel ao patrimônio da União PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 12/08/2026