AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2026. DATA DA ABERTURA: 04 de setembro de 2026, às 08h30min. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário, Equipamentos de Acessibilidade e Eletrodomésticos destinados ao Lar do Idoso "Dionísio Souza Santos", para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, mediante Transferência de Emenda Parlamentar nº 202443000007, conforme condições, quantidades e exigências do Edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. EXCLUSIVA PARA MPEs. MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8522 - e-mail: comissao.pregao@santavitoria.mg. gov.br. Horário: das 12:00h às 18:00h. Condições de Participação: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 21 de agosto de 2026. Márcio Quirino de Souza Secretário Municipal de Desenvolvimento Social Interino