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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 61
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23804.000809/2023-86.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n. 16/2023, por mais 123 dias, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, e nos termos do Art. 111 da Lei n. 14.133/21, com início na data de 22/08/2026 e término em 23/12/2026. Com o objetivo de manter 3 meses de vigência após o dia 23/09/2026, termino do prazo de execução estabelecido no Termo Ajustamento de Conduta - TAC 1480517 e cronograma fisico-financeiro (doc sei nº 1504169). 1.1. 2. O prazo de execução está estabelecido na Cláusula Primeira, do Termo de Ajustamento de Conduta- TAC (doc sei nº 1480517). 1.1.3. Não haverá reajuste, repactuação, nem nenhuma outra alteração no valor do contrato, em decorrência do presente termo aditivo. Vigência: 22/08/2026 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 21/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).
