EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2325/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste/RO, CNPJ/MF: 04.695.284/0001-39. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 646.074,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089646/2026-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Weliton Pereira Campos, pela Prefeitura Municipal de Espigão D'Oeste/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 13/08/2026.