AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇãO N° 25/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇãO N° 25/2026 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, no uso de suas atribuições legais Ratifica a inexigibilidade de Licitação nº025/2026 , Conforme Art. 74, II da Lei 14.133/21 , em razão do Objeto: contratação de empresa para a Contratação da empresa para a realização do show do artístico do Cantor "Igor Cunha" no evento Jacaré Verão no município de Jacareacanga/PA, no dia 26 de setembro de 2026, conforme quantidades , condições e específicos técnicas contidas no Termo referência e torna público aos interessados a presente inexigibilidade de licitação em favor da Empresas: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.606.229/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Declaração emitida agente de Contratação Luís Eduardo de Oliveira Braga. Luziane Nogueira Pereira Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura e Desporto EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2026 Inexigibilidade de Licitação nº025/2026, Objeto: contratação de empresa para a Contratação da empresa para a realização do show do artístico do Cantor "Igor Cunha" no evento Jacaré Verão no município de Jacareacanga/PA, no dia 26 de setembro de 2026. Termo do Contrato de Nº455/2026:Contratante Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ: nº 06.088.674/0001-76 Contratada: EMPRESA IGOR CUNHA SHOWS E PRODUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.606.229/0001-04, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ass:10/08/2026 Vigência 60(sessenta)dias Fundamento legal: art.74 II , da Lei nº14.133/21.