Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 106

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da SaúdeSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, CNPJ nº 28.700.530/0002-42. NUP: 25000.161257/2024-43. OBJETO: Execução do Projeto "Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.727.651,00 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; WALMIRO MARTINS CHARÃO JÚNIOR - Presidente.