EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 250052

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61/2026 - UASG 250052 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 25410.000327/2021-13. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 089/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2026 até 10/01/2027, 4 meses e 12 dias, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; 2. Reduzir, a partir de 29/08/2026, o valor contratual com a realização dos expurgos das rubricas de custos variáveis ou não renováveis, que não tiveram utilização ou já se encontram quitadas e/ou amortizadas pela Administração Pública, que indica redução financeira mensal de R$ 415.758,22 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), com fundamento legal na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), art 884, c/c art. 65, d, da Lei 8.666/1993, combinado com o item 1.2, do Anexo VII-F, da IN SEGES N.05/2017. Vigência: 29/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.163.484,69. Data de Assinatura: 10/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).