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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 83
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200382
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Amazonas
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 200382
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 08240.002546/2023-89.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Os objetos do presente instrumento são:
repactuar o valor do contrato com base na convenção coletiva da categoria do ano de 2026, conforme artigo 135, ii da lei 14.133/2021, artigo 57, § 4º da in nº 05/2017 e cláusula sétima do contrato nº 15/2023 - sr/pf/am;
reajustar o valor do item material, uniforme e equipamentos com base na variação do ipca compreendida entre o período de julho de 2024 e junho de 2026, conforme artigo 136, i da lei 14.133/2021, artigo 61, § 2º da in nº 05/2017 e cláusula sétima do contrato nº 15/2023 - sr/pf/am;
prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2026 a 09/08/2027.. Vigência: 10/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.484.332,64. Data de Assinatura: 05/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2026).
