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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 963810. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16625196000140. Aditivo de valor ao Termo de Compromisso nº 963810 - Execução da Obra de Restauração da Chácara do Barão do Serro - Serro/MG. Valor Total: R$ 1.453.112,42, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/10/2024 a 17/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/10/2024. Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, Convenente: DANUZA MUNIZ BRAGA, CPF nº ***.085.016-**.
