EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 007/2024; b) Origem: Concorrência Eletrônica n° 002/2023 - SEMEC; c) Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; d) Contratada: KCX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 44.100.331/0001-79; e) Objeto: Termo Aditivo de alteração qualitativa e quantitativa, com acréscimos e supressões, ao Contrato nº 007/2024, referente à contratação de empresa especializada para construção de uma creche padrão SEDUC localizada na avenida do lago, quadra 34, m-01, s/n bairro residencial aliança - município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com termo de convenio 067/2023/SEDUC/PMCA; f) Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", e § 1º, da Lei nº 8.666/1993; g) Valores: Acréscimo de R$ 1.378.521,81 e supressão de R$ 423.907,71, resultando em acréscimo líquido de R$ 954.614,10. O valor global do contrato passa de R$ 6.754.749,61 para R$ 7.709.363,71; h) ratificação: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas, condições e disposições do Contrato nº 007/2024, inclusive quanto à vigência contratual, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente Termo Aditivo; I) Data da Assinatura: 27/05/2026