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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 21

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo N.º 21441.0001034/2026-4 Contrato SEI Nº 15/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Jorge Demétrio de Brito Filho Ltda., CNPJ Nº 05.428.097/0001-51.Objeto: Aquisição de 30 mesas trapezoidais e 30 cadeiras executivas giratórias com regulagem de altura destinadas a Superintendência Regional no Ceará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, SEI nº 55024862, Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais legislações pertinentes - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2026NE000662 - Fonte: 1000A4RI - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Vigência: 12 meses, contados da data da sua assinatura, Valor do Contrato R$ 23.520,00. Data da Assinatura: 18 / 08 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional. Assina pelo Contratado: Jorge Demétrio de Brito Filho - Representante Legal.