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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarCompanhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21221.003250/2025-33. Contrato nº 48115827/2025 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: CLÍNICA CINTHIA MAIA ODONTOLOGIA ESTÉTICA E SAÚDE LTDA, CNPJ № 24.844.183/0001-90. Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Clínica/Centro de Especialidades, na área: ODONTOLÓGICA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, amparada no Art. 30 da Lei nº 13.303/2016 . Vigência:5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, sem possibilidade de prorrogação, em conformidade com o Termo de Referência. Data de Assinatura: 14/11/2025. Assinam pela Contratante: OTTO JOSÉ DE CARVALHO - Superintendente Regional Substituto e JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CINTHIA LEITE MAIA , representante legal.