Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 976077. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM, CNPJ nº 25138790000105. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976077, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/08/2026 a 18/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO CAETANO MATOS, CPF nº ***.530.696-**.