AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 266/2026/SMCL/PVH O Secretário executivo de licitações - SEL/SMCL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela LC nº 1019/2025, publicada no DOM nº 4.003, de 18.06.2025, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021. Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº 002.000188/2025-32, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da Reforma e Revitalização da Praça do Guajará, situada no cruzamento da Rua Andreia com a Rua Veleiros, Bairro Aponiã, em Porto Velho/RO, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, licitado por meio da Concorrência Eletrônica no 266/2026/SMCL/PVH, UASG:925172. Considerando o Parágrafo Único, Art. 8o do Decreto Municipal nº 20.205, de 12.07.2024, publicado no D.O.M.E.R n. 3769, de 15.07.2024, e ainda o disposto no Ofício no 014/SPACC/PGM/2024 de 23/07/2024. resolve HOMOLOGAR, o objeto do certame acima em favor da empresa: Construtora Arizona Ltda., CNPJ no 04.229.173/0001-37, vencedora do item 01, ofertando o valor total de R$ 525.990,13 (Quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais e treze centavos). Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos, na forma da Lei. Porto Velho - RO, 21 de agosto de 2026. César Augusto Wanderley Oliveira Secretário-Executivo de Gestão de Licitações Márcio Rogério Gabriel Secretário Municipal de Contratos, Convênios e Licitações