EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto Cearense de Educação, Cultura e Ecologia - I.C.E.C.E, CNPJ nº 04.992.564/0001-09. NUP: 25000.197603/2025-11. OBJETO: Execução do Projeto "Equoterapia Inclusiva - Florescer Azul". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.171.187,51 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE - Diretor Presidente.