EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 996667, Nº Processo: 01400004654202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO WOODY CNPJ nº 38487851000183, Objeto: Realizar oficinas de artesanato, música, desenho, ecocultura/sustentabilidade e/ou outras linguagens culturais correlatas na cidade de Cabo Frio/RJ, voltado para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão das pessoas com deficiência, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000021, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267205, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027, Data de Assinatura: 20/08/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ELIANE GUEDES PINTO CPF nº ***.819.677-**.