extrato DE termo de FOMENTO Nº 997276/2026

extrato DE termo de FOMENTO Nº 997276/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997276/2026, Nº Processo: 71000.019651/2026-69, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO CRISTA ALFA - ACALFA, CNPJ/MF Nº 07.271.508/0001-73. Objeto: "O presente projeto tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, a contratação de serviços para implantação de sistema de energia solar e o custeio de recursos humanos, visando à manutenção e qualificação dos serviços ofertados pela ACALFA e sua filial, a Comunidade Terapêutica Ebenézer, com foco na melhoria da infraestrutura, garantia do funcionamento contínuo e qualificação do atendimento aos usuários." Valor Total: R$ 300.165,68. Valor Contrapartida: R$ 165,68. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000510, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268308, Fonte Recurso: 1000, ND: 335041 e Num Empenho: 2026NE000511, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 268308, Fonte Recurso: 1000, ND: 445041. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 20/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ELISANGELA TERRES.