AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de Santa Inês/PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 24/08/2026 até o dia 23/09/2026 às 09:00 hs, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei nº 14/133 e suas alterações e demais normas aplicáveis, Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 21 de agosto de 2026. FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMA Secretária de Educação