EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADE MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADE BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2033 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 10 302 1001 2034 Bloco de Manutenção da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 10 301 1001 2037 Bloco de Manutenção da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 10 302 1001 2038 Bloco de Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios 10 301 1001 2087 Bloco da da Atenção Primária com recursos de Emendas Parlamentares. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 18/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 00901/2026 - 18.08.26 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 11.054.242/0001-84 - R$ 997.089,25.