EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato Nº 034/2026. Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Pedro Laurentino-Pi, convênio: 965763/2024. Contratante: O município de Pedro Laurentino-Pi, inscrito no CNPJ Nº 01.612.600/0001-73, com sede na rua Antônio Rodrigues Celestino, S/N, Pedro Laurentino-Pi, na pessoa do seu representante legal, Carlos Henrique Coelho Reis, prefeito, portador do CPF Nº 755.XXX.XXX-53, residente e domiciliado em Pedro Laurentino-PI, por intermédio da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos. Contratada: A Ii Empreendimentos Ltda-Me, inscrita no CNPJ Nº 45.324.022/0001-45, com sede na Tv João Fernandes Vasconcelos, Nº 638, São João Do Piauí-Pi. Vinculação: Procedimento administrativo Nº 1031/2026, procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 003/2026/Pmpl. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor total do contrato: R$ 370.050,81. Vigência: 120 Dias. Fonte de recursos: Convênio: 965763/2024 - ministério da agricultura e pecuária. Convênios - 700. Funcional: 04.782.0013.1025.0000. Elemento de despesa: 44.90.51. Data da assinatura: 20/08/2026.