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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 67

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154039

Ministério da EducaçãoFundação Universidade do Amazonas

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003664/2026-03. Inexigibilidade Nº 42/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente contrato, celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - ACR, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo nas unidades consumidoras, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/08/2026 a . Valor Total: R$ 921.310,56. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).