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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158363
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158363
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23174.000580/2022-62.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2026 a 10/10/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção coletivo de trabalho pi000078/2026, fundamentada no decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp nº 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 10/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.287,20. Data de Assinatura: 19/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).
