AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1408.001/2026

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1408.001/2026 Aviso de Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nª 1408.001/2026 - Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nª 1408.001/2026, na forma eletrônica, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006, bem como das demais normas aplicáveis à espécie, visando à Pré-Qualificação referente à Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F José Severiano de Oliveira. Os interessados poderão apresentar a documentação de pré-qualificação por meio da plataforma eletrônica SILGOV, disponível no Endereço Eletrônico: silgov.com.br, a partir da publicação deste aviso, permanecendo o procedimento aberto para recebimento dos documentos até data de corte, nos termos do edital regedor. O Edital de Pré-Qualificação e seus anexos poderão ser obtidos na plataforma eletrônica, no Portal de Licitações do TCE-CE, no sítio eletrônico oficial, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, a partir da publicação deste aviso. Moraújo - CE, 21 de Agosto de 2026. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação