EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00012/2023/ Proc. Licitatório nº 00110/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira do III Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 24/02/2027. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 21 de agosto de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito.