AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495130 - 78/2026 Processo nº 48086.009665/2024-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, inclusive exames e apoio à conformidade trabalhista e previdenciária de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.734, de 09 de março de 2020, em consonância com as demais NR's aprovadas pela Portaria no 3.214, de 08/06/1978, emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e suas alterações, além de incluir e cumprir a legislação previdenciária na rotina de saúde ocupacional do corpo funcional lotado no âmbito da Superintendência de Recife e no Núcleo de Apoio de Natal, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 09 Edital divulgação: 24/08/2026 Publicação PNCP: 21/08/2026 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Arlindo José de Carvalho Júnior Pregoeiro