AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 50608.001221/2025-09 / Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio técnico e administrativo na triagem, manejo e digitalização (sob demanda) do acervo documental e cartográfico do DNIT-SP, originário das extintas Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e Ferrovias Paulistas S/A (Fepasa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os serviços serão prestados na Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo e na Unidade Local de Bauru/SP. O objeto da licitação é composto por um grupo único de quatro itens, visando assegurar a padronização de rotinas, a celeridade no atendimento de prazos judiciais e a eficiência logística, evitando o risco de inexecução parcial por múltiplas empresas em um acervo documental histórico indivisível. Quanto à Classificação Brasileira de Ocupações CBO, foram consideradas as seguintes referências para formação da equipe responsável pela prestação dos serviços: a) Consultor/Supervisor de Gestão Documental (Nível Superior) CBO 2521-05 ou CBO 2612-10; b) Técnico de Arquivologia/Documentalista (Nível Médio) CBO 3513-05; c) Assistente Administrativo de Arquivo (Nível Médio) CBO 4110-05. Data de início de recebimento de propostas: 24/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302505000502026 PAULO CESAR MACEDO Chefe do Serviço de Licitações do DNIT-SP