Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Extrato de Termo de EntregaSeção 3 · Edição 159 · Pág. 78
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Pernambuco
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21000.071239/2020-96 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: Secretaria do Patrmônio da União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: Número da utilização: 000825100002; Localização: -, nº 0 -, Cabrobó, Pernambuco ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 33.249,42 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.723,60 FINALIDADE: Empreendimento aquicola FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 21.08.2026.