EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ADESÃO Processo nº 08020.003637/2026-79. Espécie: Termo de Adesão - PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO: Objeto: Formalização da adesão do MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexos. Signatário: HÉLIO LEITE DA SILVA, Prefeito de Castanhal/PA. Data da assinatura: 21/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.