EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato nº 165/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPFAMAR - COOPERATIVADA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARABA E REGIÃO, CNPJ/MF nº 65.778.645/0001-03, Valor: R$ 2.821.570,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 166/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - COOPAFASPA, CNPJ/MF nº 48.740.920/0001-72, Valor: R$ 3.038.944,00 (três milhões, trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 167/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS COARA AMAZÔNICA, CNPJ/MF nº 19.803.243/0001-96, Valor: R$ 1.279.522,00 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil quinhentos e vinte e dois reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 168/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANÇA DO BURGO - COOMAFABEB, CNPJ/MF nº 52.144.163/0001-415, Valor: R$ 1.221.223,22 (um milhão, duzentos e vinte e um mil duzentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 169/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MORAJUBA - ASPREPAM, CNPJ/MF nº 02.800.620/0001-30, Valor: R$ 934.350,00 (novecentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 170/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO BURGO DA FAZENDA SUNAIR - ASPABSIR, CNPJ/MF nº 06.213.634/0001-09, Valor: R$ 549.909,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e nove reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 171/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: ASSOCIAÇÃO MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES BOA ESPERANÇA - ASMAFABE, CNPJ/MF nº 31.454.759/0001-78, Valor: R$ 215.176,20 (duzentos e quinze mil cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 172/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL - COOAFAR, CNPJ/MF nº 58.435.023/0001-09, Valor: R$ R$ 502.390,00 (quinhentos e dois mil trezentos e noventa reais). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 173/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS UNIDAS DO PA SANTO ANTÔNIO DE PARAUAPEBAS - COOPMUSA, CNPJ/MF nº 43.880.250/0001-76, Valor: R$ R$ 97.710,80 (noventa e sete mil setecentos e dez reais e oitenta centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação. Extrato ao contrato nº 174/2026-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 050505273.000038/2025-17, autuado na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026/CPL/DGLC/PMM, objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Para Compor O Cardápio Nutricional dos Alunos Matriculados Nas Unidades de Ensino da Rede Pública de Marabá - Pa, Contempladas Com O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, Empresa: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE CARAJAS - COOPER, CNPJ/MF nº 02.412.359/0006-06, Valor: R$ R$ 626.184,78 (seiscentos e vinte e seis mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, Salário Educação e Erário Municipal. Início da Vigência: 31/07/2026. Término da Vigência: 31/07/2027. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação.