AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE IRAMAIA - BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 003/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no artigo 74, IV, combinado com artigo 79, I, e demais normas pertinentes, objetivando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamento esclerosante de varizes, com finalidade terapêutica, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atendimento das demandas do Município de Iramaia - BA. Recebimento dos documentos: a partir de 24/08/2026. Primeira análise documental: 03/09/2026, às 14h. As análises subsequentes ocorrerão mensalmente, havendo novos requerimentos de credenciamento. Vigência do Edital: até 24/08/2027. O Edital, seus anexos e os demais atos do procedimento encontram-se disponíveis no sítio oficial do Município (www.iramaia.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Iramaia - BA, 21 de agosto de 2026. Eriq dos Reis de Oliveira Agente de Contratação