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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/08/2026, ao Instrumento código 964663. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343006. Convenente: MUNICIPIO DE VASSOURAS, CNPJ nº 32412819000152. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 880.268,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/08/2026 a 20/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: ROSILANE PIVETI SILVA, CPF nº ***.349.337-**.