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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 172

Aviso de Alteração

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

Texto integral

Aviso de Alteração Credenciamento nº 3/2026-CR-SMS O Agente de Contratação do Município de Jaguaruana, através do Secretário Ordenador de Despesa, torna público que o Processo de Credenciamento nº 003/2026-CR-SMS publicado no dia 10 de Agosto de 2026, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas de catarata e pterígio, visando à execução do objeto vinculado ao MAPP nº 5636, com a finalidade de atender à demanda reprimida de pacientes cadastrados na Central Municipal de Regulação, garantindo o acesso oportuno aos procedimentos eletivos e a efetiva assistência à saúde da população, sofreu alterações em seu termo de referência e valores para adequação á tabela SIGTAP/SUS, motivo pelo qual 8.2 do Edital passa a vigorar com a seguinte redação: A primeira lista de credenciados será divulgada em até 10 dias após a publicação do presente adendo. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana - CE, 21 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA Secretária de Saúde