EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260151 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 05 de agosto de 2026. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-PMDE OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de setembro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21 e a alteração contratual no valor de R$ 38.569,00 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 308.552,00(trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 36.667.941/0001-20 VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2026 a 13 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2026. Pedro José de Mesquita Neto Secretário Municipal de Educação