EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 070004

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2026 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor das diárias referente ao contrato nº 121/2022 (1632084), no percentual aproximado de 4,72%, correspondente à variação do índice ipca no período de junho de 2025 a maio de 2026, passando o valor unitário da diária, já incluídos custos, tributos e lucro, de r$ 343,41 (trezentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) para r$ 360,63 (trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2026, conforme autorizado no evento 3095665 e de acordo com a tabela constante do evento 3055373; registrar a 4ª repactuação do contrato nº 121/2022 (1632084), em face da convenção coletiva de trabalho sindpd/fenainfo 2025/2026 (3064305), passando o valor global do contrato a ser de r$ 3.678.210,92,com efeitos financeiros retroativos a 1º de julho de 2025, conforme planilha (3064317), ressalvado o tratamento orçamentário das parcelas relativas ao exercício de 2025; registrar a anulação do saldo da nota de empenho nº 2025ne000220, no valor de r$ 1.000,00 (mil reais), através do registro orçamentário nº 2026ro003802 (3105701), de 18/08/2026, de acordo com a autorização constante do evento 3104129. registrar a anulação do saldo da nota de empenho nº 2025ne000492, no valor de r$ 2.114,03 (dois mil, cento e quatorze reais e três centavos), através do registro orçamentário nº 2026ro003803 (3105701), de 18/08/2026, de acordo com a autorização constante do evento 3104129.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.678.210,92. Data de Assinatura: 21/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).