EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260278; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº. 996999/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 3.049.100,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.018, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 18 de Agosto de 2026 a 12 de Outubro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal.