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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250032
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250032
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 25017.001590/2025-04.
Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 17.737.082/0001-54 - LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, por meio do reajuste anual, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.734,53. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).