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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 159 · Pág. 80

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEBX, Nº Processo: 59000013501202646, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA CNPJ nº 92401561000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 312.183,33, Valor de Contrapartida: R$ 104.948,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 207.235,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001650, Valor: R$ 207.235,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARIA ISABEL RAUBER TURELLA CPF nº ***.255.000-**.