EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998331, Nº Processo: 59000009255202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PASSAGEM CNPJ nº 08145153000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho para o Município de Passagem/RN, Valor Total: R$ 196.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.647,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.053,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000808, Valor: R$ 191.053,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2029, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO CPF nº ***.312.954-**.