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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 159 · Pág. 103
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194046
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Litoral Sudeste
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194046
Número do Contrato: 177/2025.
Nº Processo: 08122.000041/2025-98.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, número de registro no MTE: SP004125/2026. O valor total do presente Apostilamento é de R$ 20.036,10 (vinte mil trinta e seis reais e dez centavos), referente aos efeitos financeiros da repactuação no período de 01/01/2026 a 16/06/2027, observados os distintos valores aplicáveis antes e após a redução dos custos amortizados de API e APT. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.034,90. Data de Assinatura: 20/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).
