EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de artista especializado em muralismo e arte urbana para criação e execução de obra artística autoral em painel mural de grande escala, com aproximadamente 1.215,48 m², incluindo materiais e acabamento, destinado à Praça de Eventos/Convivência de Pirpirituba/PB, com temática cultural e identitária local, vinculada ao Convênio nº 981810/2025 - Contrato nº 1102569-59, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: RECURSOS ORNÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E Contrato de Repasse nº 1102569–59/2025 e Convênio nº 981810 – Caixa Econômica Federal 09.00 SEC. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15.451.2007.1027 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU URBANIZAR PRAÇAS E ACADEMIA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00220/2026 - 20.08.26 - ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE LTDA - R$ 443.042,46.