EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEQU, Nº Processo: 59000014766202661, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ nº 36388445000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 615.714,28, Valor de Contrapartida: R$ 125.749,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 489.965,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001526, Valor: R$ 489.965,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2029, Data de Assinatura: 05/08/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA CPF nº ***.313.427-**.