AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 Processo Licitatório n° 067/2026 OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR . UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 10/09/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 21 de agosto de 2026. Jocimar da Silva Santos Agente de Contratação