AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00019/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de artista especializado em muralismo e arte urbana para criação e execução de obra artística autoral em painel mural de grande escala, com aproximadamente 1.215,48 m², incluindo materiais e acabamento, destinado à Praça de Eventos/Convivência de Pirpirituba/PB, com temática cultural e identitária local, vinculada ao Convênio nº 981810/2025 - Contrato nº 1102569-59, do Ministério do Turismo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO GRAFITTE LTDA - R$ 443.042,46. Pirpirituba - PB, 19 de agosto de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito